Alienação parental na separação judicial no âmbito do divórcio litigioso
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Data
2022-12-06
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SOARES, Gustavo Brian
Orientador
DOMINGOS, Salete de Oliveira
Coorientador
Resumo
O Direito de Família está intrinsicamente ligado ao Estado Democrático de Direito, de tal forma a preservar os Direitos Fundamentais. Nesta senda, almeja-se analisar a vertente da Alienação Parental no âmbito dos divórcios litigiosos, constatando sua ocorrência sob o prisma das decisões judiciais, bem como da análise comportamental de todos os envolvidos. O objetivo do presente trabalho é explorar através de uma análise meticulosa como ocorre a Alienação Parental e o porquê se desenvolve principalmente na separação judicial. Aspirando o binômio hipótese/consequência até o desenvolvimento da SAP. Considerando ainda as ordens emanadas por seus tutores (análise comportamental - psicológica), não obstante sob os ideais do Direito de Família, Constitucional, ECA, lei 12.318/2010 e respectivos precedentes. Assim sendo, essa espécie de estudo tem por finalidade coibir tal prática em sua origem, evitando danos a prole. A metodologia e o tipo de pesquisa deste Trabalho de Conclusão de Curso se dão por meio da praxe analítica do comportamento dos tutores em detrimento daquele em que influi seu poder familiar, pautando-se ainda na intervenção do Poder Judiciário.
Palavras-chave
Estado Democrático de Direito, Síndrome da Alienação Parental, Constituição da República Federativa do Brasil, Direito de Família