Tráfico de pessoas: um mercado invisível em constante expansão que assola os direitos básicos humanos

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Data

2021-11-29

Tipo de documento

Artigo Científico

Título da Revista

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Título de Volume

Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso embargado

Editora

Autores

Karoline do Nascimento Alves, Amanda
Bandeira de Souza, Gabriela

Orientador

Olinto Meirelles, Adriano

Coorientador

Resumo

Este artigo científico busca abordar o crime de Tráfico de Pessoas no âmbito de suas diversas finalidades, como para remoção de órgãos, submissão da vítima a trabalho análogo à escravidão, adoção ilegal, ou para fins de exploração sexual. O intuito do presente é demonstrar de forma breve, a gravidade do crime de Tráfico de Pessoas, assegurado pelo artigo 149-A do Código Penal Brasileiro, que fora instituído pela Lei 13.344/2016. Apresentando através de informações concretas, que o referido crime devasta a dignidade da pessoa humana, a liberdade, a vida, entre outros direitos humanos fundamentais, e, por isso, merece mais visibilidade e enfrentamento, tanto por parte das autoridades policiais, quanto por parte de toda população universal.

Palavras-chave

Tráfico de Pessoas, Tipos de Tráfico de Pessoas, Direitos Humanos, Lei 13.344/2016, Enfrentamento ao tráfico de pessoas

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