O contrato de trabalho do atleta profissional após a lei do passe
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Data
2022-06-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Souza, Luis Philippe Da Silva De
Orientador
Sobierajski, Hernani
Coorientador
Resumo
A Lei nº 9615/1998, conhecida como Lei Pelé, trouxe diversas consequências no esporte brasileira, e será analisado o contrato de trabalho do atleta profissional, vendo as consequências que foi trazido sendo elas boas e ruins, trazendo uma revolução na relação entre clubes desportivos e atletas, que gera uma série de situações jurídicas práticas ligadas ao tema. Junto a isto o objetivo do estudo é analisar o contexto da Lei Pelé, e trazer a CLT que teve reforma em novembro de 2017, para ver a aplicação na prática e os impactos no esporte brasileiro, analisar se trouxe benefícios ou efeitos maléficos, trazendo pontos no contrato como jornada de trabalho, direito de imagem que é uma verba que não integra o salário e sim é um valor a título de verbas, vamos observar a evolução que tivemos referente a lei do passe em que o clube tinha total controle do atleta antes, trazer o caso de um atleta que teve problemas com o clube e após ir atrás dos seus direitos garantir eles e foi um grande fator para auxiliar as legislações do esporte, agora o atleta pode contemplar com um agente e/ou assistência jurídica para conseguir se consagrar e realizar uma carreira de sucesso sem ter muito a interferência do clube.
Palavras-chave
Contrato de Trabalho, Lei Pelé, Direito Desportivo, Contrato do atleta