A música como forma de remição da pena

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dc.contributor.advisorBecker, Eliana
dc.contributor.authorAlves, Gabriela de Mello
dc.coverage.spatialPalhoçapt_BR
dc.date.accessioned2017-12-07T23:56:19Z
dc.date.accessioned2020-11-27T04:24:50Z
dc.date.available2017-12-07T23:56:19Z
dc.date.available2020-11-27T04:24:50Z
dc.date.issued2017pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo geral verificar se a música pode ser uma forma de remição da pena. Sendo esta pesquisa monográfica, utilizou-se a técnica documental e bibliográfica, e adotou-se o método de abordagem dedutivo, de natureza qualitativa, isso porque o tema partiu de todas as formas de remição de pena, convergindo especificamente para a música como uma das possibilidades de remi-la. Os principais conceitos abordam temas como o sistema prisional brasileiro, a política criminal e penitenciária, a realidade prisional, a Lei de Execução Penal, as formas de remição de pena e sua finalidade, bem como a música, suas funções sociais e seu caráter ressocializador. Por fim, verificou-se que todas as atividades que preencham os requisitos de serem interpretados como estudo ou trabalho e cumpram com a finalidade da execução da pena, como a música, podem ter a aplicação da analogia in bonam partem para a concessão da remição da pena.pt_BR
dc.format.extent64 f.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6490
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito - Pedra Brancapt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectMúsicapt_BR
dc.subjectRemiçãopt_BR
dc.subjectPenapt_BR
dc.titleA música como forma de remição da penapt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeUNISUL / Pedra Brancapt_BR
local.rights.policyAcesso fechadopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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