A tutela militar no caráter político do Supremo Tribunal Federal nas constradições do julgamento da ADPF 153: uma abordagem à luz da doutrina
| dc.contributor.advisor | Wiggers, Wânio | |
| dc.contributor.author | Martins, Romilson Almeida | |
| dc.coverage.spatial | Palhoça-SC | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-01-08T20:40:02Z | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-04T19:16:52Z | |
| dc.date.available | 2021-01-08T20:40:02Z | |
| dc.date.available | 2021-08-04T19:16:52Z | |
| dc.date.issued | 2021 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Este trabalho teve como objeto a influência da tutela militar no caráter político observado nas contradições do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153. O objetivo foi demonstrar que a tutela militar condicionou as contradições do STF no reconhecimento da constitucionalidade da Lei nº 6.683/79, ao evidenciar um caráter eminentemente político do julgamento. Discorreu-se sobre o exercício e desenvolvimento da tutela militar no Brasil, os temas objetos da ADPF 153, o resultado do julgamento, as principais contradições observadas em face de outros julgados da Corte, e, por fim, retomadas essas contradições, tendo por base posicionamentos doutrinários encontrados, à luz do que a tutela militar fez evidenciar o caráter preponderantemente político do Tribunal nesse julgado. | pt_BR |
| dc.format.extent | 71 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/16949 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Unisul Virtual | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Tutela militar. ADPF 153. Justiça de transição. | pt_BR |
| dc.title | A tutela militar no caráter político do Supremo Tribunal Federal nas constradições do julgamento da ADPF 153: uma abordagem à luz da doutrina | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Unisul Digital | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- A tutela militar no caráter político do Supremo Tribunal Federal nas contradições do julgamento da ADPF 153.pdf
- Tamanho:
- 583.64 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição: