Polifonia, narrativa e processo: as múltiplas vozes no Supremo Tribunal Federal

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dc.contributor.advisorTrindade, André Karam
dc.contributor.authorGusmão, Caroline Carneiro
dc.coverage.spatialGuanambipt_BR
dc.date.accessioned2022-04-10T15:24:23Z
dc.date.available2022-04-10T15:24:23Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractCom a ressignificação da importância da linguagem e da narrativa para o direito a partir do linguistic turn e do narrative turn, tornou-se possível aproximar as práticas interpretativas literárias das práticas interpretativas das ciências jurídicas. Nessa perspectiva, despontam os estudos do direito e literatura, em sua vertente direito como literatura, que propõe uma estruturação simétrica entre os textos jurídicos e as narrativas literárias. Apoiada nessas premissas, esta pesquisa suscita reflexões sobre o processo judicial a partir de um conceito próprio da teoria literária: a polifonia. Esse elemento literário, ainda desconhecido da teoria processual, precisa por ela ser reconhecido, bem como estimulada a sua utilização, pois auxiliará na adequação da jurisdição, em especial da jurisdição constitucional, ao vigente Estado Democrático de Direito, que pressupõe a existência de um diálogo que assegure às partes tratamento isonômico e mecanismos para que possam expor suas contribuições e as terem realmente consideradas quando da construção da sentença. Assim, o objetivo é investigar a presença de atributos polifônicos e de legitimidade democrática em dois institutos processuais utilizados pelo Supremo Tribunal Federal, audiências públicas e amicus curiae, em contraponto à manifestação da “voz das ruas”, argumento recorrente nos votos de alguns ministros do STF e sugestivamente polifônico, reconhecendo-se, ao final, a necessidade de priorização dos dois primeiros, a fim de que se garanta a estruturação do processo constitucional com influência isonômica e ativa das partes na construção da decisão (devidamente fundamentada), direcionado por um juiz garantidor do pleno diálogo e do efetivo contraditório.pt
dc.description.abstractWith the reframing of the importance of language and narrative for law from the linguistic turn and narrative turn, it became possible to approximate the literary interpretative practices from the legal sciences interpretative practices. . In this perspective, emerge the studies from the law and literature, in its right side as literature, which proposes a symmetric organization between the judicial text and the literary narratives. Based on these premises, this research raises reflections on the judicial process based on a concept specific to literary theory: polyphony. This literary element, still unknown in procedural theory, needs to be recognized, as well as stimulated its use, as it will help to adapt the jurisdiction, especially the constitutional jurisdiction, to the current Democratic State of Law, which presupposes the existence of a dialogue that assures the parties isonomic treatment and mechanisms for exposing their contributions and how they have really considered it when the sentence was constructed. Therefore, the goal is to investigate the presence of polyphonical attributes and democratic legitimacy in two procedural institutes used by the Supreme Court, public hearings and amicus curiae, as a counterpoint to the manifestation of the “voice of the streets”, recurring argument in the votes of some Supreme Court ministers and suggestively polyphonic, recognizing, at the end, the need to prioritize the first two, in order to guarantee the structuring of the constitutional process with an isonomic and active influence of the parties in the construction of the decision (duly substantiated), directed by a judge who guarantees full dialogue and effective contradictory.en
dc.format.extent140 f.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21560
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subjectPolifoniapt_BR
dc.subjectProcesso constitucionalpt_BR
dc.subjectAudiências públicaspt_BR
dc.subjectAmicus curiaept_BR
dc.subject“Voz das ruas”pt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.titlePolifonia, narrativa e processo: as múltiplas vozes no Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
local.author.cursoPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
local.author.unidadeUNIFGpt_BR
local.dateissued.semester2
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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