Análise do instituto da guarda compartilhada como forma de prevenir a alienação parental
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Data
2024-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
MARQUES, Raynaldo Pereira Franco
Orientador
MORAIS, Kassia Kalianny da Silva
Coorientador
Resumo
O presente estudo objetivou discutir o potencial da guarda compartilhada para prevenir ou ao menos reduzir a ocorrência de alienação parental (AP). Para tanto, expõe uma breve introdução sobre o direito de família, com ênfase no exercício do poder familiar; apresenta os principais conceitos e características da AP; e dedica-se à análise da guarda compartilhada como forma de mitigar a AP. O método empregado no desenvolvimento desta pesquisa foi o dialético-argumentativo, valendo-se de ampla pesquisa bibliográfica feita em artigos e doutrinas sobre a temática abordada, somada à pesquisa documental, esta última realizada em entendimentos jurisprudenciais, permitindo concluir que a guarda compartilhada pode ajudar a minimizar a alienação parental, pois implica na cooperação e comunicação constante entre os pais. Ambos os genitores têm a oportunidade de estar envolvidos nas decisões sobre a educação, saúde, lazer e outros aspectos da vida dos filhos, o que reduz a probabilidade de um dos pais ser excluído da vida da criança de maneira injustificada.
Palavras-chave
Direito de família, Poder familiar, Guarda compartilhada, Alienação parental