O idoso como vítima da alienação parental: um estudo acerca da possibilidade de aplicação por analogia da Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010

Broering, Ana Isadora

O idoso como vítima da alienação parental: um estudo acerca da possibilidade de aplicação por analogia da Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010

dc.contributor.advisor	Schveitzer, Deisi Cristini
dc.contributor.author	Broering, Ana Isadora
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-12-12T12:31:30Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T03:58:57Z
dc.date.available	2019-12-12T12:31:30Z
dc.date.available	2020-11-27T03:58:57Z
dc.date.issued	2019	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho de conclusão de curso possui como objetivo analisar a pessoa idosa como vítima da Alienação Parental, questionando-se, neste caso, se o resguardo a referido ato alienatório, pode ocorrer através da aplicação por analogia da Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010. Objetivando o desenvolvimento da questão objeto de estudo, utilizou-se o emprego do método de abordagem dedutivo e qualitativo, valendo-se do uso do procedimento monográfico e da técnica de pesquisa bibliográfica. No decorrer da pesquisa, através do primeiro capítulo do desenvolvimento, buscou-se apresentar o conceito de família e de direito de família, as principais espécies dos institutos familiares e os princípios relevantes do direito de família. Por conseguinte, apresentou-se a definição conceitual da Alienação Parental, a lei que a regulamenta, os sujeitos de sua conduta e a Síndrome da Alienação Parental. Ao final, fora contextualizado o idoso no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando a definição conceitual da pessoa idosa, seus direitos nas disposições constitucionais e infraconstitucionais e a vulnerabilidade do idoso e a sua equiparação à criança, desenvolvendo-se por último, o questionamento acerca da possibilidade do idoso ser uma possível vítima da prática da Alienação Parental. Nesse cenário, pôde-se concluir que a pessoa idosa pode ser vítima da Alienação Parental, sendo aplicada por analogia a Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010, resguardando a proteção de seus direitos, principalmente à convivência familiar e à afetividade, promovendo a sua dignidade e a sua proteção integral.	pt_BR
dc.format.extent	67 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6286
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Família	pt_BR
dc.subject	Alienação parental	pt_BR
dc.subject	Idoso	pt_BR
dc.subject	Vulnerabilidade	pt_BR
dc.title	O idoso como vítima da alienação parental: um estudo acerca da possibilidade de aplicação por analogia da Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR