A reprodução medicamente assistida e seus aspectos jurídicos e sucessórios

Minela, Elice Jacomini

A reprodução medicamente assistida e seus aspectos jurídicos e sucessórios

dc.contributor.advisor	Ardenghi, Régis Schneider	pt_BR
dc.contributor.author	Minela, Elice Jacomini	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-11-30T14:59:54Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T05:54:32Z
dc.date.available	2016-11-30T14:59:54Z
dc.date.available	2020-11-27T05:54:32Z
dc.date.issued	2009
dc.description.abstract	O presente trabalho tem por escopo analisar o direito sucessório do filho proveniente de inseminação artificial post mortem, ou seja, como será a vocação hereditária do filho concebido por meio da técnica homóloga póstuma, quando se utiliza o material genético do pai, ora falecido, que se encontrava conservado por meio de procedimentos especiais, para inseminar a viúva. Para se verificar as conseqüências advindas dessa inseminação, é feito um apanhado geral acerca da reprodução medicamente assistida, a iniciar-se pela evolução, a qual remota há tempos antigos, passando-se a apresentar as técnicas atualmente existentes, bem como a questão da filiação provinda da utilização da reprodução medicamente assistida. Após, faz-se uma análise a respeito do instituto sucessão, esboçando-se alguns pontos de suma relevância para a compreensão do tema, como os tipos de sucessão existentes, quem está legitimado a herdar, quando a herança se considera transferida aos herdeiros e como estes são classificados no ordenamento jurídico. Por fim, será procedida a junção dos capítulos anteriores, abordando-se a vocação hereditária do filho concebido post mortem, de forma a demonstrar por meio de quais preceitos legais e constitucionais os concebidos de forma póstuma estão amparados para ocuparem o pólo passivo da sucessão, assim como quais os dispositivos que os excluem do direito a herança, situação que gera um grande debate jurídico, competindo à doutrina a busca de uma solução para o caso.	pt_BR
dc.identifier	440	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7206
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Florianópolis
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito e biologia	pt_BR
dc.subject	Inseminação artificial humana	pt_BR
dc.subject	Bioética	pt_BR
dc.subject	Herança e sucessão	pt_BR
dc.title	A reprodução medicamente assistida e seus aspectos jurídicos e sucessórios	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Nome:: 98258_Elice.pdf
Tamanho:: 456.21 KB
Formato:: Adobe Portable Document Format

Baixar

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 2 de 2

Nome:: license.txt
Tamanho:: 214 B
Formato:: Plain Text
Descrição:

Baixar

Nome:: license.txt
Tamanho:: 0 B
Formato:: Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:

Baixar

Coleções

Direito