Contrato de Namoro e União Estável
Nenhuma Miniatura disponível
Arquivos
Data
2023-11
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
MELLO,, Luiza Oliveira
Orientador
SCHVEITZER,, Deisi Cristini
Coorientador
LEONEL,, Vilson
Resumo
O objetivo desta pesquisa é verificar a caracterização do contrato de namoro, bem como sua validade no mundo jurídico, contextualizando a família como um valor fundamental. Explora os requisitos e conceitos da união estável e, em seguida, adentra ao conceito e validade do contrato de namoro, considerando sua recepção pelos tribunais. Destacando a necessidade de compreender a união estável como uma realidade que pode ser comprovada mesmo sem documentos formais, enfatizando que a coabitação não é essencial para caracterizá la. A pesquisa utiliza um método dedutivo, partindo dos princípios fundamentais até chegar aos limites para validade do contrato de namoro. A natureza da pesquisa é qualitativa, com método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica, tendo como base livros, legislação, jurisprudências e artigos jurídicos. Verificou se por meio da análise jurisprudencial e doutrinária onde aponta o contrato de namoro como um instrumento para salvar e guardar interesses e patrimônio, especialmente quando há a intenção mútua de não formar uma entidade familiar.
Palavras-chave
Contrato de namoro. União estável. Direito de família.