A celeridade processual frente as demandas do poder judiciário: uma questão da efetivação do direito de acesso à justiça
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2024-07
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
OLIBONI, Bruno Carvalho Pessanha
Orientador
LUCA, Guilherme Domingos de
Coorientador
LUCA
Resumo
Pode-se afirmar que o princípio da proteção judiciária ou princípio da inafastabilidade do controle judicial é o mais importante de todos os direitos fundamentais, pois é a partir dele que os demais direitos são garantidos. Porém, no Brasil existe cada dia mais uma super demanda do poder judiciário que acarreta um proeminente problema na celeridade processual. Diante disso esta pesquisa tem como proposta de objetivo geral o de analisar sobre as demandas do poder judiciário e a questão da celeridade processual. Como objetivos específicos busca conceituar sobre o acesso ao judiciário como direito fundamental, avaliar a questão da celeridade processual, compreender a segurança jurídica perante a efetivação processual e verificar sobre o problema da celeridade versus demanda do poder judiciário no Brasil para o devido acesso à justiça e por fim analisar quais os objetivos do princípio da celeridade processual. A pesquisa foi ainda classificada como bibliográfica, pois será verificado o ordenamento jurídico acerca do tema, doutrinas, com método dedutivo.
Palavras-chave
Celeridade, Processual, Poder, Judiciário, Demandas, Morosidade