O Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade no Direito Penal
Carregando...
Data
2024-06
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
RODRIGUES, Izael Araújo Ferreira
Orientador
FRAZÃO, Camila Giovana Xavier de Oliveira
Coorientador
Resumo
O Conceito de Bagatela, ou Princípio da Insignificância, diz respeito a lesões de mínima gravidade em que o comportamento do infrator é pouco censurável. Dessa maneira, surge o questionamento no qual será o pilar da problemática do presente artigo: qual aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Direito Penal? Buscando entender mais sobre o tema, a metodologia empregada é a revisão bibliográfica de publicações, utilizando o Google Acadêmico, dentre similares, como fonte de pesquisa. O presente artigo possui como objetivo abordar o princípio da insignificância e sua aplicação no contexto do direito penal, definir conceitos, além de analisar as posturas adotadas pelos órgãos judiciais superiores em relação a esse conceito. Em conclusão, torna-se claro que a aplicação do Princípio da Insignificância é fundamental, desde que se leve em conta o contexto global dos acontecimentos.
Palavras-chave
Princípio da Insignificância, Princípio da Bagatela, Direito Penal, Aplicabilidade Direito Penal, Bagatela