Alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro
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Data
2024-02
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
FERREIRA, Guilherme Martins
OLIVEIRA, Andrey Luiz Marques de
Orientador
TOLEDO, Marcos de Oliveira Gonçalves
Coorientador
Resumo
Este estudo teve por objetivo principal, abordar de forma crítica a alienação parental no contexto
social, o conflito relacionado ao poder familiar e sua conceituação, assim como estudar a Lei
12.318/2010 desde sua elaboração pelo legislador até os dias atuais, dado o crescimento
exponencial com o aumento relativamente recente do número de divórcios no Brasil. Ao longo dos
anos, a psicologia tem sido cada vez mais valorizada na sociedade, tendo crescido em importância
no campo médico, jurídico, dentre inúmeras áreas, e, nesse ínterim, são abordados aspectos
filosóficos e sociológicos relacionados ao comportamento humano e à principal instituição
existente, a família, além de abordar os grandes causadores deste fenômeno, como o divórcio e
desvios de personalidade dos próprios pais, essencialmente voltado ao ordenamento jurídico
brasileiro e sua aplicação, com o fim de estudar as falhas e dificuldades no procedimento, associado
a possíveis soluções ou formas de aprimoramento.
Palavras-chave
alienação parental, poder familiar, legislação, ordenamento jurídico brasileiro