Aspectos gerais da tutela provisória no código de processo civil: Um estudo aprofundado do Instituto.
| dc.contributor.advisor | Assis Ferreira, Adriano | |
| dc.contributor.author | Mariano, Matheus | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-02T14:34:29Z | |
| dc.date.available | 2022-12-02T14:34:29Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.abstract | A pesquisa a seguir, teve como objetivo realizar um estudo aprofundado da tutela provisória, instituto previso no artigo 294 e seguintes do Código de Processo Civil. O instituto em questão, exige uma série de formalidades e possui algumas modalidades diferentes entre si, as quais necessitam de alguns requisitos específicos. Por sua vez, o instituo foi criado visando maior celeridade processual, tendo em vista que é comum a morosidade no sistema judiciário, mutas vezes por causa da grande demanda de ações que tramitam perante os órgãos que compõe o sistema judiciário. Nesse sentido, pode-se afirmar que a tutela provisória busca também uma maior efetividade a quem a pleiteia, já que pode ver a sua pretensão satisfeita antes mesmo do fim do processo. Dessa forma, no primeiro capítulo foi feito um breve resumo sobre as tutelas provisórias e seus aspectos gerais. No segundo capítulo da pesquisa, há uma análise aprofundada sobre a tutela provisória de urgência, discorrendo sobre seus requisitos, concessão, reversibilidade etc. No terceiro e último capítulo, foi realizada uma análise sobre a tutela de evidência, sendo igualmente detalhado todos os seus requisitos e características, finalizando a pesquisa. | pt |
| dc.description.abstract | The following research aimed to carry out an in-depth study of provisional protection, an institute provided for in article 294 and following of the Civil Procedure Code. The institute in question requires a series of formalities and has some different modalities, which require some specific requirements. In turn, the institute was created aiming at greater procedural speed, given that delays in the judicial system are common, many times because of the great demand for actions that are processed before the bodies that make up the judicial system. In this sense, it can be said that the provisional injunction also seeks greater effectiveness for those who claim it, since they can see their claim satisfied even before the end of the process. Thus, in the first chapter a brief summary was made on the provisional injunctions and their general aspects. In the second chapter of the research, there is an in-depth analysis of the urgent provisional injunction, discussing its requirements, concession, reversibility, etc. In the third and final chapter, an analysis was carried out on the guardianship of evidence, being equally detailed all its requirements and characteristics, concluding the research. | en |
| dc.format.extent | 65 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27175 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Tutela Provisória | pt_BR |
| dc.subject | Tutela de Evidência | pt_BR |
| dc.subject | Tutela de Urgência | pt_BR |
| dc.subject | Celeridade Processual | pt_BR |
| dc.subject | Liminar | pt_BR |
| dc.subject | Medida Liminar | pt_BR |
| dc.title | Aspectos gerais da tutela provisória no código de processo civil: Um estudo aprofundado do Instituto. | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Mooca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |