Violência contra a mulher: Os efeitos da lei maria da penha e a incidência de vítimas que retornam à violência
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Data
2022-06-10
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Ferreira, Lo Rhuama
Ferreira, Márcia
Orientador
Oliveira, Danielle
Coorientador
Resumo
O presente trabalho possui como intuito analisar o conceito, contexto histórico e o
surgimento da violência conjugal contra a mulher. Além disso, pontuar os tipos de
violências e as suas espécies. Abordam-se, ainda, o surgimento e a aplicabilidade
da Lei nº 11.340/ 2006 (Lei Maria da Penha) e da Lei nº 14.188/ 2021 (Lei de
Violência Psicológica) e comentários a respeito da Cooperação Sinal Vermelho
contra a Violência Doméstica, que foram criados com o objetivo de amparar,
proteger e oferecer segurança às vítimas de violência contra a mulher. Trazendo um
ponto importante, a pesquisa analisará a causa das mulheres que sofrem maus-
tratos retornarem para a companhia dos seus agressores e lares abusivos. Da
perspectiva metodológica, a pesquisa é considerada qualitativa, uma vez que a
observação dos elementos será preeminentemente descritiva. A abordagem
metodológica ampara-se no estudo coordenado por Maria Odete Duque Bertasi e
colaboradores, entre outros escritores, além de pesquisas realizadas pelos institutos:
AVON e Maria da Penha. Dessa forma, apresentaram-se as hipóteses
metodológicas por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental. O estudo
bibliográfico irá compor o embasamento necessário para a observação dos dados. À
vista disso, a objeção principal desta pesquisa será apresentar a relevância do tema,
enfatizar o abalo ocasionado às mulheres vítimas de violência doméstica e enunciar
sobre a permanência destas em relacionamentos abusivos.
Palavras-chave
Violência doméstica, Mulher, Relacionamentos abusivos