A possibilidade de concessão de tutela antecipada de ofício
| dc.contributor.advisor | Souza, João Marcelo Schwinden de | pt_BR |
| dc.contributor.author | Mattos, Emmanoella Lencina | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-11-30T14:59:48Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-27T05:13:56Z | |
| dc.date.available | 2016-11-30T14:59:48Z | |
| dc.date.available | 2020-11-27T05:13:56Z | |
| dc.date.issued | 2014 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia teve como escopo estudar a possibilidade de concessão de tutela antecipada de ofício, visto que diante da literalidade do art. 273 do Código de Processo Civil, pode-se depreender que é imprescindível o requerimento da parte para a referida concessão. No entanto, haja vista que o processo deve ser um instrumento eficaz para a prestação jurisdicional ao jurisdicionado, quando da análise do caso concreto, o magistrado pode se deparar com a ausência de um pedido expresso realizado pela parte, mas, com os requisitos autorizadores da tutela antecipada. Assim, trata-se de pesquisa bibliográfica em que se utilizou o método dedutivo de pesquisa, partindo de uma premissa geral para alcançar uma premissa específica. Dividiu-se a monografia em cinco capítulo, sendo o primeiro a introdução que visa contextualizar o referido trabalho, o segundo, a análise do processo civil como meio de acesso à justiça, o terceiro, apreciando os requisitos da tutela antecipada, o quarto, o exame da possibilidade de concessão de tutela antecipada de ofício, considerando, para tanto, as correntes doutrinárias e o posicionamento dos tribunais. E por fim, o quinto capítulo, onde concluir-se-á o trabalho | pt_BR |
| dc.identifier | 1747 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6881 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil | pt_BR |
| dc.subject | Tutela antecipada | pt_BR |
| dc.title | A possibilidade de concessão de tutela antecipada de ofício | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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