Os meios eletrônicos como forma de efetividade dos princípios constitucionais relativos ao processo
| dc.contributor.advisor | Lovato, Luiz Gustavo | pt_BR |
| dc.contributor.author | Mendes, Aline Mayara | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-11-30T15:00:15Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-27T04:29:26Z | |
| dc.date.available | 2016-11-30T15:00:15Z | |
| dc.date.available | 2020-11-27T04:29:26Z | |
| dc.date.issued | 2010 | |
| dc.description.abstract | A presente monografia compreende a correlação existente entre o princípio constitucional da durabilidade razoável do processo em decorrência da instituição dos meios eletrônicos no mundo do direito. Pretende-se demonstrar que o advento desse instituto na práxis forense dará efetividade a aplicação deste princípio, que fora introduzido de forma expressa no texto da constituição quando da inserção do inciso LXXVIII, no art. 5º, pela Emenda Constitucional n. 45/2004. Tratar-se-á da teoria geral dos princípios, explicitando aqueles constitucionalmente previstos que integram, também, o ramo do direito processual civil. Demonstrando-se, por conseguinte, a relação direta que os sujeitos do processo, quais sejam: as partes, o juiz e seus auxiliares, mantém com a prestação jurisdicional num processo mais célere e eficaz, sem afastar, todavia, a segurança jurídica postulada, agindo dentro de atos processuais legais que lhe são incumbidos. Por fim, afere-se que a criação do meio eletrônico, para os operadores do direito em suas insurgências processuais, proporcionou a economia e celeridade na prestação do ofício jurisdicional, dando-se, portanto, de certa forma, o zelo merecido ao princípio constitucional em comento | pt_BR |
| dc.identifier | 712 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6527 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Pedra Branca | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil | pt_BR |
| dc.subject | Processos | pt_BR |
| dc.title | Os meios eletrônicos como forma de efetividade dos princípios constitucionais relativos ao processo | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1