A ACAREAÇÃO NO PROCESSO PENAL E ÔNUS DA PROVA: A influência da retificação de depoimento de vítima de violência doméstica
dc.contributor.advisor | Sales, Ana Flávia | |
dc.contributor.author | Cardoso, Mirian | |
dc.contributor.author | Oliveira, Peron | |
dc.coverage.spatial | Contagem-MG | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-06-20T23:41:10Z | |
dc.date.available | 2022-06-20T23:41:10Z | |
dc.date.issued | 2022-06-20 | |
dc.description.abstract | Este trabalho tem como escopo fazer uma análise da produção de prova consistente na acareação e no ônus da prova, fazendo uma análise da influência da retificação do depoimento prestado pela vítima de violência doméstica. Assim, foi feito uma breve análise da violência doméstica e familiar, do instituto da acareação e no valor da palavra da vítima e a eventual retificação na fase judicial. Para a realização do trabalho, foi feito análise doutrinária geral, fazendo uma análise das leis processuais pertinentes, leitura de artigos e todo o arcevo disponível em meios digitais, que abordam sobre o tema. | pt |
dc.format.extent | 13 f | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22591 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Acareação | pt_BR |
dc.subject | Vítima | pt_BR |
dc.subject | Prova | pt_BR |
dc.title | A ACAREAÇÃO NO PROCESSO PENAL E ÔNUS DA PROVA: A influência da retificação de depoimento de vítima de violência doméstica | pt_BR |
dc.title.alternative | THE CARETAKEMENT IN CRIMINAL PROCEEDINGS AND BURDEN OF PROOF: The influence of the rectification of testimony of victims of domestic violence | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNA / Contagem | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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