Exceção de pré-executividade sob a análise doutrinária e jurisprudencial com base no código de processo civil
Nenhuma Miniatura disponível
Arquivos
Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SILVA, Vanessa Lacortte Gomes da
Orientador
FERRARO, Felipe Waquil
Coorientador
Resumo
A exceção de pré-executividade vem sendo utilizada como forma de defesa nos processos
executórios, pois ela pode ser usada para legar vícios de natureza de ordem pública antes dos
embargos à execução.
Por meio desse instituto é célere a extinção de execuções nulas, por face das nulidades passarem
por vezes desapercebidas pelo juízo.
Demonstrar os efeitos da revelia e a aplicação da exceção, além da invalidade da citação nula
no processo executório.
A metodologia desse presente trabalho está baseada em referências bibliográficas,
jurisprudências e traz também algumas hipóteses ainda cabíveis da exceção de préexecutividade
Palavras-chave
Código de processo civil, Exceção de pré- executividade, Revelia, Nulidade