Historicidade dos direitos humanos: entre a indisponibilidade e a flexibilização de direitos
Carregando...
Data
2021
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Souza, Gabriela Donato de
Orientador
Silveira, Marcus Bernardes de Oliveira
Coorientador
Resumo
RESUMO: A proteção dos direitos humanos é uma temática abrangente e relevante
por se relacionar com as necessidades mais básicas da existência humana. Assuntos
como direito à vida digna e à liberdade são centrais nessa discussão, evidenciando
sua importância. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo analisar os
fundamentos historicamente consagrados dos direitos humanos (jusnaturalismo,
juspositivismo e dignidade da pessoa humana) e a possível relação entre esses
fundamentos e a efetiva proteção dessa classe de direitos. Ou seja, visa discutir os
efeitos práticos dos fundamentos dos direitos humanos. Para tanto, utilizou-se de
pesquisa bibliográfica, em uma abordagem exploratória e qualitativa, frente ao
propósito de análise do fenômeno dos direitos humanos, seus fundamentos e sua
aplicabilidade.
Palavras-chave
Direitos humanos, Flexibilização, Historicidade, Indisponibilidade