Fundamentos jurídicos da condução coercitiva
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Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Sebastião, Moisés Alves
Orientador
Wiggers, Wânio
Coorientador
Resumo
The study approaches the institute of coercive driving in the Brazilian legal system, with an analysis about its unconstitutionality. The methodology used in the research is classified as bibliographic, of the exploratory and descriptive type, with a qualitative approach of the data, analysis of the data and the analysis of the main aspects related to the subject in order to achieve the general and specific objectives of the research. To better systematize the study and facilitate the understanding about the subject, the research is divided into five chapters: the first deals with the introduction of the theme; the second deals with public freedoms and the principles attached to the Criminal Procedure; the third chapter makes an apparatus about the prison in the Brazilian legal system; the fourth chapter addresses the arguments that grounded the unconstitutionality of coercive driving, and finally the final chapter deals with the final considerations of the research. The results were obtained from the analysis of the unconstitutionality of coercive conduct in the legal order of the country, under the prism of rights and fundamental and procedural guarantees. In this sense, doctrinal and jurisprudential studies of the subject in question were exposed. Thus, and through the accomplishment of the research, it was verified that the institute of the coercive conduction is unconstitutional, being evidenced the juridical arguments to arrive at such positioning.
O estudo aborda o instituto da condução coercitiva no ordenamento jurídico brasileiro, com uma análise acerca de sua inconstitucionalidade. Assim, o estudo traz aspectos relevantes sobre a temática proposta e análise das divergências doutrinárias e dos posicionamentos dos Tribunais Superiores do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia empregada na pesquisa classifica-se como bibliográfica, do tipo exploratória e descritiva, com uma abordagem qualitativa dos dados, análise dos principais aspectos relativos ao tema para se atingir os objetivos gerais e específicos da pesquisa. Para melhor sistematizar o estudo e facilitar a compreensão acerca do assunto, a pesquisa divide-se em cinco capítulos: o primeiro aborda a introdução do tema; o segundo trata das liberdades públicas e os princípios afetos ao Processo Penal; o terceiro capítulo faz um aparato sobre a prisão no ordenamento jurídico brasileiro; o quarto capítulo aborda os argumentos que fundamentaram a inconstitucionalidade da condução coercitiva, e por fim, o último capítulo trata das considerações finais da pesquisa. Os resultados foram obtidos a partir da análise da inconstitucionalidade da condução coercitiva no ordenamento jurídico pátrio, sob o prisma dos direitos e garantias fundamentais e processuais. Nesse sentido, foram expostos estudos doutrinários e jurisprudênciais do tema em questão. Assim sendo, e através da realização da pesquisa, restou constatado que o instituto da condução coercitiva é inconstitucional, sendo evidenciados os argumentos jurídicos para chegar a tal posicionamento.
O estudo aborda o instituto da condução coercitiva no ordenamento jurídico brasileiro, com uma análise acerca de sua inconstitucionalidade. Assim, o estudo traz aspectos relevantes sobre a temática proposta e análise das divergências doutrinárias e dos posicionamentos dos Tribunais Superiores do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia empregada na pesquisa classifica-se como bibliográfica, do tipo exploratória e descritiva, com uma abordagem qualitativa dos dados, análise dos principais aspectos relativos ao tema para se atingir os objetivos gerais e específicos da pesquisa. Para melhor sistematizar o estudo e facilitar a compreensão acerca do assunto, a pesquisa divide-se em cinco capítulos: o primeiro aborda a introdução do tema; o segundo trata das liberdades públicas e os princípios afetos ao Processo Penal; o terceiro capítulo faz um aparato sobre a prisão no ordenamento jurídico brasileiro; o quarto capítulo aborda os argumentos que fundamentaram a inconstitucionalidade da condução coercitiva, e por fim, o último capítulo trata das considerações finais da pesquisa. Os resultados foram obtidos a partir da análise da inconstitucionalidade da condução coercitiva no ordenamento jurídico pátrio, sob o prisma dos direitos e garantias fundamentais e processuais. Nesse sentido, foram expostos estudos doutrinários e jurisprudênciais do tema em questão. Assim sendo, e através da realização da pesquisa, restou constatado que o instituto da condução coercitiva é inconstitucional, sendo evidenciados os argumentos jurídicos para chegar a tal posicionamento.
Palavras-chave
Condução coercitiva Inconstitucionalidade Constitucionalidade