Execução forçada e a pesquisa de bens por meio dos sistemas informatizados no âmbito do poder judiciário
| dc.contributor.advisor | Puel, Jeferson | |
| dc.contributor.author | Walczak, Rubia Natielli de Oliveira Britto | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-14T14:27:19Z | |
| dc.date.available | 2022-12-14T14:27:19Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-05 | |
| dc.description.abstract | O objetivo principal do presente trabalho consiste em verificar acerca da efetividade, ou não, nas pesquisas de bens por meio dos sistemas informatizados conveniados ao Poder Judiciário. Utiliza-se o método de abordagem de pensamento dedutivo, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Expõe-se conceitos e princípios como a disponibilidade da execução, menor onerosidade, patrimonialidade e utilidade. São apresentadas as modalidades de execução, com suas devidas características, discorrendo acerca da distinção entre o título judicial e o título extrajudicial, bem como o trâmite processual, intimação e prazo para pagamento. Aborda-se a penhora, suas características, conceitos e modalidades, com enfoque nos meios típicos como a penhora do dinheiro, veículos e bens imóveis, e os atípicos, como a suspensão da CNH, penhora dos recebíveis do cartão de crédito e a suspensão do passaporte. Acentua-se o interesse do credor e a menor onerosidade para o executado e as decisões judiciais a respeito do tema. Denota-se, como resultado da pesquisa, que a pesquisa demonstrou que há eficácia das pesquisas realizadas através dos sistemas conveniados ao Poder Judiciário. | pt |
| dc.format.extent | 70 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28858 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Execução | pt_BR |
| dc.subject | Cumprimento de sentença | pt_BR |
| dc.subject | Penhora | pt_BR |
| dc.subject | Sistemas conveniados | pt_BR |
| dc.title | Execução forçada e a pesquisa de bens por meio dos sistemas informatizados no âmbito do poder judiciário | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Florianópolis / UNISUL | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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