A valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável

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dc.contributor.advisorSilva Junior, Aldo Nunes da
dc.contributor.authorMarcelino, Eliel Vieira
dc.coverage.spatialFlorianópolispt_BR
dc.date.accessioned2020-08-02T00:15:45Z
dc.date.accessioned2020-11-27T05:45:29Z
dc.date.available2020-08-02T00:15:45Z
dc.date.available2020-11-27T05:45:29Z
dc.date.issued2020pt_BR
dc.description.abstractOs crimes contra a dignidade sexual, na sua maioria, são cometidos de forma obscura, dificultando desta forma, a produção de provas de acordo com o depoimento da vítima, o qual tem papel essencial para o processo. Assim sendo, o presente trabalho tem como objetivo geral verificar se a palavra da vítima, por si só, é suficiente para ensejar em condenação nos processos de crimes contra a dignidade sexual. Analisar os aspectos gerais sobre a dignidade sexual e o crime de estupro, bem como, identificar as provas utilizadas no processo penal. A natureza da pesquisa é qualitativa com o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa é bibliográfica com base em doutrinas, artigos, legislações, sites. Desta forma as primeiras considerações versam sobre os aspectos gerais referentes a dignidade sexual e o crime de estupro, discorrendo sobre o conceito de cada um, bem como a evolução legislativa do crime de estupro. Em seguida, são analisadas as provas no processo penal, princípios probatórios e os meios de prova cabíveis para a condenação do acusado. Adiante, é feita uma análise da valoração da palavra da vítima no crime de estupro, bem como verificar se a palavra da vítima pode ser considerada a principal prova para a condenação do acusado. Logo, conclui-se, que a palavra da vítima deve ser vista como a principal prova do crime e não a única capaz de alicerçar a condenação do acusado, sendo que, quando não se tem o mínimo de elementos probatórios e o depoimento da vítima é incompatível com os elementos coletados no processo, nesse caso, a absolvição do acusado é a decisão correta a ser tomada.pt_BR
dc.format.extent51 f.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7134
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito - Florianópolispt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectEstupropt_BR
dc.subjectPalavra da vítimapt_BR
dc.subjectValoração da palavra da vítimapt_BR
dc.subjectProvas no processo penalpt_BR
dc.titleA valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerávelpt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeUNISUL / Florianópolispt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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