Testamento vital à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

Sena, Luiza da Silva

Testamento vital à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

dc.contributor.advisor	Souza, Janaína Carvalho de
dc.contributor.author	Sena, Luiza da Silva
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-12-12T12:31:17Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:53:58Z
dc.date.available	2019-12-12T12:31:17Z
dc.date.available	2020-11-27T04:53:58Z
dc.date.issued	2019	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho monográfico tem por escopo a análise do instituto do testamento vital, espécie de diretiva antecipada de vontade, tendo como objetivo garantir que a vontade do paciente em estado vegetativo ou terminal seja concretizada sob o prisma da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu diversos princípios fundamentais, dentre eles, o direito à vida e a dignidade da pessoa humana, que se mostram intrinsecamente ligados, porém, verifica-se que em determinadas situações, principalmente aquelas que versam sobre o fim da vida, esta relação pode entrar em conflito. Com o avanço da medicina prolongou-se o evento morte, submetendo pacientes à obstinação terapêutica, sem que o mesmo possa expressar o seu consentimento ou recusa, não possuindo mais autonomia sobre a sua vida, dado ao estágio avançado da doença. Assim, buscou-se trazer uma reflexão sobre o impasse encontrado do direito à vida, no uso de métodos artificiais para o seu prolongamento a qualquer custo, frente ao direito do paciente de ter uma morte com dignidade. Para este estudo, foi utilizado o método dedutivo, que consiste em uma pesquisa explicativa, empregou-se a técnica de pesquisa bibliográfica, baseada em doutrinas, artigos, revistas, legislação, bem como jurisprudência acerca do tema.	pt_BR
dc.format.extent	70 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6723
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Testamento vital	pt_BR
dc.subject	Morte digna	pt_BR
dc.subject	Autonomia privada	pt_BR
dc.subject	Dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.title	Testamento vital à luz do princípio da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR