A cooperação do magistrado no processo civil sob o viés constitucional
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Poffo, Sidnei Roberto
Orientador
Sobierajski, Hernani
Coorientador
Resumo
This Course Conclusion Paper briefly describes the legal institutes and the dynamics surrounding the participation of the magistrate as a precursor of the civil process, especially as a cooperator with its prominent jurisdictional function. As regards the chapters at the heart of the development of this work, they were subdivided to present the brief history of the emergence of civil process from the earliest days of the old age to the present, presenting the main facts of this evolution, linked to the participation of the magistrate In civil proceedings. Secondly, the legal institutes are presented under the aforementioned matter, reaffirming indispensable constitutional principles consistent with the magistrate's role as a collaborator in civil proceedings, under current logic, as envisaged in CRFB/1988 and CPC / 2015. In the sequence, this work brings, in short, the procedural practice in liame some devices of the phase of knowledge of the current civil process and respective jurisprudence on the subject, demonstrating how important became the cooperation of the magistrate in light of the new procedural legislation Under the constitutional aegis. Regarding the methodology, the theoretical, basic, or pure research used in this monograph seeks to improve knowledge itself, without prejudice to contributing, understanding and explaining the phenomena generated with the new theories, with data collection being handled under bibliographic research and documentary with the collection of information relevant to the triggering of the theme, secondary data are used that are already collected, tabulated, ordered, published in articles, on the internet and in books, by companies, institutions or by the government, available to interested parties. Concerning the conclusion, with the advent of the cooperation of the judge, there is an important milestone in the evolution of civil procedural legislation to obtain faster, fairer and more effective decisions in light of the fundamental principles set forth in the Magna Carta and in international conventions. In addition to benefiting the parties, it will protect the magistrate legally in the initiation of the process, mainly in the production of factual evidence. Lastly, it is reported that this work contributes to the academic research and professional practices of the legal operators, demonstra-ting the importance of the magistrate's role as manager of the process, orienting the parties to the probative production, whose scope is the real truth in Detriment of the technicality, expediting the speed in the dispatch of the demands and the legal security the decisions.
Este Trabalho de Conclusão de Curso retrata em breve relato os institutos jurídicos e a dinâmica em torno da participação do magistrado como precursor do processo civil, mormente, na qualidade de cooperador coadunado a sua proeminente função jurisdicional. Outrossim, no tocante aos capítulos no cerne do desenvolvimento deste trabalho, estes foram subdivididos visando apresentar o breve histórico a respeito do surgimento do processo civil desde os primórdios da idade antiga até a atualidade, apresentando os fatos principais desta evolução, vinculados à participação do magistrado no processo civil. Num segundo momento, apresentam-se os institutos jurídicos sob o viés da matéria mencionada, reafirmando indispensáveis princípios constitucionais condizentes à atuação do magistrado como colaborador no processo civil, sob a lógica hodierna, vislumbrada na CRFB/ 1988 e no CPC/2015. Na sequência, este trabalho traz, em suma, a pratica processual no liame de alguns dispositivos da fase de conhecimento do processo civil atual e respectiva jurisprudência sobre o tema, demonstrando o quão importante tornou-se a cooperação do magistrado à luz da nova legislação processual civil sob a égide constitucional. No tocante à metodologia, a pesquisa teórica, básica, ou pura, utilizada nesta monografia, procura melhorar o próprio conhecimento, sem prejuízo de contri-buir, entender e explicar os fenômenos gerados com as novas teorias, sendo a coleta de dados movimentada sob pesquisa bibliográfica e documental com o levantamento de informações relevantes ao desencadeamento do tema, utilizados dados secundários que são aqueles já coletados, tabulados, ordenados, estando publicados em artigos, na internet e em livros, por empresas, instituições ou pelo governo, à disposição dos interessados. Atinente à conclusão, com o advento da cooperação do juiz, dá-se um importante marco de evolução da legislação processual civil para obtenção de decisões mais céleres, justas e efetivas à luz dos princípios fundamentais previstos na Magna Carta e em convenções internacionais. Além de beneficiar as partes, protegerá o magistrado juridicamente no desencadear do processo, mormente na produção fático-probatória. Por derradeiro, informa-se que este trabalho contribui às pesquisas acadêmicas e praticas profissionais dos operadores do direito, demonstrando a importância da atuação do magistrado como gestor do processo, orientando às partes inclusive na produção fático-probatória, cujo escopo é a verdade real em detrimento do tecnicismo, oportunizando a celeridade no despacho das demandas e a segurança jurídica as decisões.
Este Trabalho de Conclusão de Curso retrata em breve relato os institutos jurídicos e a dinâmica em torno da participação do magistrado como precursor do processo civil, mormente, na qualidade de cooperador coadunado a sua proeminente função jurisdicional. Outrossim, no tocante aos capítulos no cerne do desenvolvimento deste trabalho, estes foram subdivididos visando apresentar o breve histórico a respeito do surgimento do processo civil desde os primórdios da idade antiga até a atualidade, apresentando os fatos principais desta evolução, vinculados à participação do magistrado no processo civil. Num segundo momento, apresentam-se os institutos jurídicos sob o viés da matéria mencionada, reafirmando indispensáveis princípios constitucionais condizentes à atuação do magistrado como colaborador no processo civil, sob a lógica hodierna, vislumbrada na CRFB/ 1988 e no CPC/2015. Na sequência, este trabalho traz, em suma, a pratica processual no liame de alguns dispositivos da fase de conhecimento do processo civil atual e respectiva jurisprudência sobre o tema, demonstrando o quão importante tornou-se a cooperação do magistrado à luz da nova legislação processual civil sob a égide constitucional. No tocante à metodologia, a pesquisa teórica, básica, ou pura, utilizada nesta monografia, procura melhorar o próprio conhecimento, sem prejuízo de contri-buir, entender e explicar os fenômenos gerados com as novas teorias, sendo a coleta de dados movimentada sob pesquisa bibliográfica e documental com o levantamento de informações relevantes ao desencadeamento do tema, utilizados dados secundários que são aqueles já coletados, tabulados, ordenados, estando publicados em artigos, na internet e em livros, por empresas, instituições ou pelo governo, à disposição dos interessados. Atinente à conclusão, com o advento da cooperação do juiz, dá-se um importante marco de evolução da legislação processual civil para obtenção de decisões mais céleres, justas e efetivas à luz dos princípios fundamentais previstos na Magna Carta e em convenções internacionais. Além de beneficiar as partes, protegerá o magistrado juridicamente no desencadear do processo, mormente na produção fático-probatória. Por derradeiro, informa-se que este trabalho contribui às pesquisas acadêmicas e praticas profissionais dos operadores do direito, demonstrando a importância da atuação do magistrado como gestor do processo, orientando às partes inclusive na produção fático-probatória, cujo escopo é a verdade real em detrimento do tecnicismo, oportunizando a celeridade no despacho das demandas e a segurança jurídica as decisões.
Palavras-chave
Processo civil, Magistrado, Cooperação