Da estipulação do quantum indenizatório sobre os danos de natureza irreversível
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2023-11-16
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
FERREIRA, Gabriel Bismarck Dutra
Orientador
VILELA, JANAINA ALCANTARA
Coorientador
Resumo
O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo elucidar os desafios jurídicos envolvidos na estipulação dos valores indenizatórios em casos de danos de natureza irreversível. Tais danos transcendem as meras lesões de cunho material, abrangendo elementos emocionais e até mesmo existenciais. A pesquisa identifica lacunas e contradições no sistema jurídico atual, salientando a necessidade de adaptação do instituto da responsabilidade civil tradicional para enfrentar as complexidades inerentes à era contemporânea, afinal o direito deve se adaptar à
evolução social. Ademais, são minuciosamente examinadas as dificuldades associadas à quantificação do quantum indenizatório, com base em precedentes judiciais e na doutrina jurídica.
Palavras-chave
danos irreversíveis, indenização, responsabilidade civil, jurisprudência brasileira, quantum indenizatório, acidente do trabalho, danos morais, danos estéticos, danos funcionais, dano morte, dignidade da pessoa humana, pensão vitalícia, responsabilidade civil objetiva, danos físicos parciais