Revisão literária a respeito do uso da justiça restaurativa como instrumento de reinserção social
dc.contributor.advisor | Silveira, Marcus Bernardes De Oliveira | |
dc.contributor.author | Pereira, Gilson Reis | |
dc.coverage.spatial | Guanambi/BA | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-06-29T18:49:10Z | |
dc.date.available | 2022-06-29T18:49:10Z | |
dc.date.issued | 2022-06-26 | |
dc.description.abstract | Este trabalho tem como proposta analisar um novo paradigma de justiça criminal, a Justiça Restaurativa, que almeja a reparação de danos por meios alternativos e visa dar uma nova resposta ao crime, objetivando, principalmente, aumentar a participação das vítimas e da sociedade na resolução de conflitos. Nessa perspectiva, busca-se apontar os resultados insatisfatórios encontrados no modelo vigente de justiça, o retributivo, observando o fato de o clássico sistema punitivo se preocupar demais com o aparato do Estado e se desconectar das partes diretamente envolvidas ao dano. Nesse ponto, busca-se ressaltar a efetividade da Justiça Restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro, verificar a sua aplicabilidade para o Brasil, assim como para outros países, fazendo isso através da demonstração de resultados práticos que suas experiências têm alcançado. A Justiça Restaurativa abrange um processo de construção democrática social e dialógica. A metodologia utilizada neste trabalho consistiu-se no método dedutivo em pesquisa do tipo teórica, qualitativa, com o emprego de técnicas bibliográficas e documentais, utilizando de livros, artigos científicos e legislação. Conclui-se que existe efetividade na participação das vítimas e da sociedade na resolução de conflitos com base na Justiça Restaurativa através de vastos entendimentos doutrinários e por conta das vantagens do uso da técnica nos projetos pilotos implantados. | pt |
dc.format.extent | 24 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/23625 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Ressocialização | pt_BR |
dc.subject | Dignidade da pessoa humana | pt_BR |
dc.subject | Devido processo legal | pt_BR |
dc.title | Revisão literária a respeito do uso da justiça restaurativa como instrumento de reinserção social | pt_BR |
dc.title.alternative | LITERARY REVIEW REGARDING THE USE OF JUSTICE RESTORATIVE AS A SOCIAL REINSERTION INSTRUMENT | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNIFG / Guanambi | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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