A busca pelos direitos da mulher enquanto vítima de violência doméstica
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Data
2021-12-14
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Oliveira, Narayana Reis
Mendes, Rafaela Apolinário Monteiro
Orientador
Cielo, Patrícia Fortes Lopes Donzele
Coorientador
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso objetivou realizar uma análise acerca da busca pelos direitos da mulher enquanto vítima de violência doméstica, assunto de suma relevância. Ao longo dos anos essa violência tem crescido de forma significativa, ficando o problema ainda mais evidente com o aumento dos casos na pandemia do COVID-19. O trabalho discorre acerca da luta das mulheres pela busca de seus direitos e como a história pôde influenciar para essa violência; comenta acerca da introdução da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, como um marco pela luta, preservação e proteção da vida das mulheres; aborda os diversos tipos de violências domésticas existentes; apresenta as novidades legislativas acerca do assunto em questão; expõe o aumento de casos de violência doméstica no surto do coronavírus e explana os meios e medidas que podem ser adotados para denunciar a violência sofrida. Para tanto, foram utilizados artigos científicos, matérias publicadas via internet, leis existentes, projetos de leis e bibliografias que tratam a respeito do tema. Verificou-se que apesar da passagem dos anos, das inovações legislativas e das conquistas das mulheres pelos seus direitos, o passado histórico do Brasil ainda traz reflexos negativos em pleno século XXI e, assim sendo, a violência doméstica ainda é desafio a ser enfrentado. A união e conscientização de toda população é necessária, pois a luta contra essa violência é uma luta de todos e não só das mulheres. Só assim poderemos pensar em uma sociedade mais livre e igualitária para todos e todas.
Palavras-chave
Direitos, Violência, Doméstica, Mulher, Vítima