Regulamentação e tributação de operações com criptomoedas no Brasil
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Data
2023-06-19
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Sergio Monteiro dos Santos, Paulo
Orientador
Sergio Monteiro dos Santos, Paulo
Coorientador
de Paula Leite Zanetoni, Jaqueline
Resumo
A presente pesquisa tem como objetivos maiores o entendimento quanto ao surgimento e funcionamento das criptomoedas no mundo, particularmente a bitcoin, considerando o contexto histórico e o estágio tecnológico das sociedades, em especial a blockchain, bem como o estudo quanto à necessidade de regulamentação e tributação das operações com tais criptoativos no Brasil. Para tanto, com o uso da metodologia dialética, parte-se para a avaliação da natureza econômica das criptomoedas a partir do cotejamento entre as criptomoedas e as moedas fiduciárias, eletrônicas e outros ativos financeiros. Estuda-se também a situação das criptomoedas no mundo a partir de uma avaliação dos países em função de seus estágios econômicos: países ricos, em desenvolvimento e emergentes. Ademais, é abordado o atual estágio da regulamentação e tributação das criptomoedas no Brasil, com o oferecimento de uma abordagem pragmática propiciada pelos resultados e observações decorrentes da própria pesquisa.
Palavras-chave
Bitcoin, Criptomoedas