O acesso à saúde a partir de uma análise na perspectiva do direito fraterno

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dc.contributor.advisorSOUZA, Gabrielli Francini Amaral de
dc.contributor.authorTEIXEIRA, Kézya Pires Rodrigues
dc.coverage.spatialPorto Alegre
dc.date.accessioned2024-07-17T18:32:43Z
dc.date.available2024-07-17T18:32:43Z
dc.date.issued2024-07
dc.description.abstractVivenciamos um “esquecimento” do direito à fraternidade na sociedade brasileira. Por isso, falar da fraternidade sob novos olhares e contextos é necessário, uma vez que estamos diante de dois fundamentos jurídicos alicerçados na Constituição Federal. Portanto, unindo dois Direitos, enquanto um já existia, o outro passou a ser considerado objeto de pesquisa, estudo e até mesmo fundamento, com o advento da Revolução Francesa, onde se tem a busca pela Liberdade, Igualdade e Fraternidade. A Fraternidade é conhecida como um direito de terceira dimensão, derivando-se da ideia de solidariedade, sendo considerados direitos de titularidade coletiva ou difusa. A presente pesquisa será direcionada para o ramo do Direito Público e Sociologia Jurídica, mais precisamente será realizada uma análise de sentença prolatada relacionada ao Direito à Saúde e aspectos fundamentais utilizados para deferir a decisão, bem como, os princípios constitucionais. Assim também, será fundamental a análise da teoria de Eligio Resta, sociólogo e pensador do Direito Fraterno, e quais perspectivas estão em voga quando se fala em acesso à saúde. Por fim, serão coletados dados de livros, artigos, literatura específica sobre Direito à Saúde e Fraternidade especializada em Direito Público e Sociologia Jurídica.pt
dc.format.extent25
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/44995
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subjectAcesso à saúde
dc.subjectFraternidade
dc.subjectPrincípios constitucionais
dc.titleO acesso à saúde a partir de uma análise na perspectiva do direito fraterno
dc.title.alternativeAccess to health from a analysis from the perspective of fraternal law
dc.typeArtigo Científico
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso aberto

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