Análise da seletividade penal: quem são os alvos de coerção do sistema judiciário?
| dc.contributor.advisor | Brugnara, Everson | |
| dc.contributor.author | Almeida, Geovanni | |
| dc.coverage.spatial | Betim | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-06T14:42:31Z | |
| dc.date.available | 2021-07-06T14:42:31Z | |
| dc.date.issued | 2021-06-28 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho objetiva analisar se o Poder Legislativo e o Judiciário, enquanto instrumentos de controle social exercem no momento da elaboração e aplicação das leis a seletividade penal, frente a uma extensa legislação penal que impossibilita a aplicação do poder sancionador do Estado operar diante de todos os atos puníveis. A partir de um estudo dos desdobramentos do racismo que estrutura a sociedade brasileira, bem como a instituição judiciária, e, como consequência a construção do estereótipo do negro como criminoso, tendo o racismo enquanto elemento constitutivo da lei penal e tornando a raça um fator determinante no momento da sua execução. Ademais, com a apreciação dos dados do sistema carcerário como mecanismo identificador de quais são as pessoas que compõem o resultado do processo de criminalização. | pt |
| dc.format.extent | 25 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13965 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Seletividade penal | pt_BR |
| dc.subject | Racismo institucional | pt_BR |
| dc.subject | Sistema penal | pt_BR |
| dc.subject | Estigmatização | pt_BR |
| dc.title | Análise da seletividade penal: quem são os alvos de coerção do sistema judiciário? | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNA / Betim | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |