Aplicabilidade dos métodos de inteligência no Ministério Público

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Data

2018

Tipo de documento

Monografia

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Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso fechado

Editora

Autores

Soken, Ricardo Francisco

Orientador

Costa, Patrícia Santos e

Coorientador

Rodrigues, Aloísio José

Resumo

As technological development advances, the domain of information gains importance in heading the directions of societies. However, it is imperative to point out that possession or access to information is not enough, but yet, dispose of methods capable of transforming them into knowledge for use in a convinient manner, so that it can subsidize the power of decision-making by the institutions. In this sense, this work sought to analyze the applicability of methods and techniques of intelligence activity in the performance of institutional attributions of the Ministério Público. It has been found that these methods can be apreciated by the MP in various aspects, such as assisting in the production of evidence for investigations, having as objective the accountability of the transgressor when behavior deviation characterizes in violation of social rules; in the production of knowledge destinated for the strategic decision-making process of preventive and effective nature, aiming to assist the other powers of the State in altering the favorable circumstances to the commission of offenses and other deviations of behavior. It was also verified the applicability of intelligence methods in search operations that have by goal the acess to denied data or information necessary for the full training of inteligence knowledge and performance of the attributions related to the MP's institutional security.
Na medida em que a evolução tecnológica avança, o domínio da informação ganha importância para direcionar os rumos da sociedade. Mas, imperioso salientar que não basta a posse ou o acesso às informações, mas sim, dispor de métodos capazes de transformá-las em conhecimento para o uso oportuno, de modo a subsidiar o poder decisório das instituições. Nesse sentido, este trabalho buscou analisar a aplicabilidade dos métodos e técnicas da atividade de inteligência no desempenho das atribuições institucionais do Ministério Público. Verificou-se que os métodos e técnicas de inteligência podem ser aproveitados pelo MP em diversas vertentes, como por exemplo, auxiliando a produção de provas para investigações, tendo por escopo a responsabilização do transgressor quando do desvio de comportamento que caracterizem infração das regras sociais e a produção de conhecimento destinado ao subsídio do processo decisório estratégico, de caráter preventivo e efetivo, objetivando auxiliar aos demais poderes do Estado na alteração das circunstâncias favoráveis ao cometimento de delitos e outros desvios de comportamento. Ficou também constatada a aplicabilidade dos métodos de inteligência nas operações de busca que tenham por alvo acessar o dado ou informação negado, necessário para a formação plena dos conhecimentos de inteligência e também no desempenho das atribuições ligadas à segurança institucional do MP.

Palavras-chave

Métodos, Atividade de inteligência, Ministério Público

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