O investigado como sujeito de direito: garantias e direitos diante da mídia

Niehues, Adriana

O investigado como sujeito de direito: garantias e direitos diante da mídia

dc.contributor.advisor	Silva, João Batista da
dc.contributor.author	Niehues, Adriana
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-07-13T19:47:11Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:01:43Z
dc.date.available	2017-07-13T19:47:11Z
dc.date.available	2020-11-27T04:01:43Z
dc.date.issued	2017
dc.description.abstract	A presente monografia tem por objetivo verificar se os direitos de personalidade são violados em face ao exercício da atividade jornalística e o direito à informação social, tendo como problematização a seguinte pergunta: A interferência da mídia traz consequências às garantias individuais do investigado? Para tanto, leva em conta princípios constitucionais como o da dignidade da pessoa humana, contraditório e ampla defesa e presunção de inocência. Para a elaboração, elege-se o método de abordagem dedutivo e de natureza qualitativa, além dos métodos de procedimento monográfico, com técnica de pesquisa bibliográfica. Ademais, busca contextualizar os princípios que regem a sociedade brasileira e garantias constitucionais, civis e penais do ordenamento jurídico brasileiro, bem como observar se há o respeito aos princípios e valores éticos e sociais da pessoa e da família no curso da investigação criminal. Ainda, apresenta o inquérito policial com suas características, verificando ao final que os princípios regentes dos direitos íntimos do investigado e o a liberdade de imprensa e o direito de informação estão em constante conflito, sendo, na maioria das vezes desrespeitados os direitos do investigado.	pt_BR
dc.format.extent	55 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6307
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Garantias e direitos do investigado	pt_BR
dc.subject	Investigação criminal	pt_BR
dc.subject	Liberdade de imprensa	pt_BR
dc.title	O investigado como sujeito de direito: garantias e direitos diante da mídia	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR