A execução da pena e a recuperação do condenado

Melo, Paulo Henrique Marques de; Silva, Daiane Aparecida

A execução da pena e a recuperação do condenado

dc.contributor.advisor	Toledo, Marcos
dc.contributor.author	Melo, Paulo Henrique Marques de
dc.contributor.author	Silva, Daiane Aparecida
dc.coverage.spatial	Tres Ranchos	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-01-24T16:14:54Z
dc.date.available	2023-01-24T16:14:54Z
dc.date.issued	2022-12-15
dc.description.abstract	A aplicação da pena ao condenado é poder-dever do Estado, que deve ser exercido sem arbitrariedade. Partindo do pressuposto de que a pena dever ter caráter retributivo, ressocializador e preventivo, é necessário um exame aprofundado da execução da pena e do sistema de recuperação do condenado. Assim, foram objetivos deste trabalho: descrever o procedimento de execução da pena; descrever o sistema de recuperação do condenado; conceituar a execução da pena e relacionar as jurisprudências que orientam o tema. Para tanto, o método utilizado foi essencialmente o da pesquisa bibliográfica.	pt
dc.format.extent	19 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/31860
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights	Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Recuperação do condenado	pt_BR
dc.subject	Execução da pena	pt_BR
dc.title	A execução da pena e a recuperação do condenado	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	Catalão / UNA	pt_BR
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR