Análise das impugnações periciais e aspectos relativos às perícias de insalubridade e periculosidade na justiça do trabalho
Carregando...
Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Engenharias
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Mirella Soares da
Orientador
Tôledo, José Humberto Dias de
Coorientador
Resumo
O presente estudo se concentra na análise das impugnações periciais e aspectos relativos às perícias de insalubridade e periculosidade na Justiça do Trabalho. Para realização desta análise foram selecionados 40 processos que tenham sido protocolados no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região entre os anos de 2015 e 2016, nas varas das unidades judiciárias de Florianópolis e São José. Com relação a metodologia, utilizou-se a abordagem qualitativa, de cunho exploratório, através de levantamentos bibliográficos e pesquisa documental. Assim, o estudo em tela abordou alguns aspectos jurídicos no que tange ao Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Já no que se refere aos aspectos técnicos relativos a Segurança do Trabalho deu-se ênfase na análise da Norma Regulamentadora n. 15 que trata da Insalubridade e da Norma Regulamentadora n. 16 que trata da Periculosidade. Os resultados apresentados mostram que, embora grande parte dos litigantes apresente impugnação pericial através de seus procuradores, tais impugnações apresentam uma lacuna na discussão relativa aos aspectos técnicos, uma vez constatada a pouca participação de especialistas em segurança do trabalho. Desta forma, a principal recomendação que se faz é no sentido de aumentar a participação destes profissionais, como forma de aprimorar a qualidade das impugnações periciais apresentadas.
Palavras-chave
Perícia, Insalubridade, Periculosidade