As inovações trazidas pelo Código de Processo Civil brasileiro no procedimento da usucapião

Wolfart, Ademir Luiz

As inovações trazidas pelo Código de Processo Civil brasileiro no procedimento da usucapião

dc.contributor.advisor	Schveitzer, Deisi Cristini
dc.contributor.author	Wolfart, Ademir Luiz
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-07-10T18:48:58Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:58:41Z
dc.date.available	2019-07-10T18:48:58Z
dc.date.available	2020-11-27T04:58:41Z
dc.date.issued	2019	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho monográfico consiste em verificar as inovações no instituto da usucapião trazidas pela Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, que introduziu o Código de Processo Civil atual no ordenamento jurídico brasileiro. Para alcançar o objetivo geral, abordou-se no segundo capítulo, os institutos da posse e propriedade, comtemplando os conceitos, teorias, classificação, características, aquisição e perda. No terceiro capítulo, verificou-se o instituto da usucapião e suas nuances, abrangendo o conceito, os bens usucapíveis e inusucapíveis, os requisitos, e as modalidades. Por fim, verificou-se as alterações trazidas com o Código de Processo Civil atual, nos aspectos processuais do instituto da usucapião como ferramenta de aquisição de propriedade imóvel, nas esferas judicial e extrajudicial. O dedutivo é o método de abordagem, pois parte de uma situação geral, ou seja, os institutos da posse e da propriedade para verificar o especial, as alterações trazidas no procedimento da usucapião com a vigência do atual Código de Processo Civil. A natureza da pesquisa é qualitativa, com método de procedimento monográfico e, técnica de pesquisa bibliográfica, tendo como base livros, legislação, doutrinas, jurisprudências e artigos jurídicos.	pt_BR
dc.format.extent	65 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6761
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Posse	pt_BR
dc.subject	Propriedade	pt_BR
dc.subject	Usucapião	pt_BR
dc.subject	Usucapião extrajudicial	pt_BR
dc.title	As inovações trazidas pelo Código de Processo Civil brasileiro no procedimento da usucapião	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR