Evolução tecnológica no direito penal e crimes cibernéticos
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Data
2023-06-29
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Cardoso, Wellington
Orientador
Capanema, Cristina
Coorientador
Carvalho, Bruno
Resumo
Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar o sistema de informação quanto à evolução do Direito Penal, da mesma forma, tratando-se de crimes cibernéticos. Por isso, observando-se alterações no comportamento da sociedade, leis (direitos e garantias) e no próprio entendimento doutrinário, ocorre que, essas mudanças potencializaram e influenciaram o uso contínuo da internet que estenderam os efeitos dos crimes cibernéticos. No curso deste, trazendo ao centro uma discussão doutrinária em torno da possibilidade de aplicação de tais penas, ou entendimento, expondo as ideias de juristas, metodologias aplicadas, entendimento do modelo jurídico, tal qual presentes suas evoluções no meio digital, ao que se passa ao entendimento necessário sobre as mudanças no Direito Penal, não distante dos crimes cibernéticos. Cumpre ressaltar que a base ideológica para a execução do presente trabalho é minoritária. Para a elaboração do presente estudo foi utilizado o método dedutivo, partindo-se do conceito geral para o mais específico. Para se chegar a uma conclusão foi necessário que se fizesse uma breve explanação histórica, após passou-se pela exposição de alguns princípios aplicáveis ao tema proposto, ainda por uma breve exposição dos pontos centrais do Direito Penal, Processo Penal e Direito Digital. Pelo exposto, chega-se à indubitável conclusão de que sim há a possibilidade e não só possibilidade de renovação do Direito Penal e Digital e sim uma necessidade visto a mudança constante nos fatores que tratam de crimes cibernéticos no Direito Penal Brasileiro.
Palavras-chave
direito penal, crime cibernético, direito digital, direito processual, evolução do direito penal, evolução dos crimes cibernéticos, ciber crime, vírus