As possíveis contribuições dos métodos feministas de análise jurídica de Katherine T. Barlett para a superação do neoliberalismo processual
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Data
2022-03
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Bebé, Thalita Raquel Neves
Orientador
Espindola, Angela Araujo da Silveira
Coorientador
Resumo
O presente trabalho enquadra-se na área de concentração do PPGD/UNIFG “Fundamentos e Efetividade do Direito” e na linha de pesquisa “Democracia, processo e efetividade do Direito”, e visa analisar as bases e fundamentos teóricos do neoliberalismo processual através da perspectiva feminista de Katharine Bartlett, no intuito de provocar uma ruptura paradigmática com o objetivo de fortalecer o Estado Democrático de Direito no cenário jurídico-brasileiro do século XXI. A temática resulta da intersecção entre a Teoria do Estado, a Teoria do Processo e a Teoria Feminista do Direito, refletindo sobre o neoliberalismo e suas bases patriarcais, no intuito de responder: como os métodos feministas de análise jurídica poderiam contribuir para a superação do paradigma predador do Direito, partindo da premissa de que o discurso jurídico neoliberal está fundado em bases patriarcais? Como método de abordagem, optou-se, para tanto, pelo método hipotético-dedutivo, adotando uma postura crítica permanente que tem o objetivo de combater um problema existente, um erro, realizando um excurso de revisão bibliográfica e documental, guiada pelo método expositivo e pelo questionador. Este aporte metodológico resultou em um trabalho com três grandes objetivos específicos. O primeiro busca identificar os compromissos da jurisdição com os paradigmas jurídico-estatais e com as bases patriarcais. O segundo está relacionado com a apresentação dos métodos feministas de análise jurídica de Katherine Bartlett. Por fim, o terceiro propõe o feminismo jurídico como alternativa possível para a superação do neoliberalismo processual com vistas à democratização do processo e a refundação da jurisdição.
Palavras-chave
Feminismo jurídico, Métodos feministas de análise jurídica, Neoliberalismo, Estado Democrático de Direito, Refundação da jurisdição