A efetividade do direito à saúde no Brasil e duas práticas da medicina energética - uma abordagem sob a ótica dos direitos humanos
| dc.contributor.advisor | Silva, João Batista da | |
| dc.contributor.author | Suga, Nelson | |
| dc.coverage.spatial | Palhoça(SC) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-01-08T20:22:33Z | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-04T19:04:29Z | |
| dc.date.available | 2021-01-08T20:22:33Z | |
| dc.date.available | 2021-08-04T19:04:29Z | |
| dc.date.issued | 2021 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Esta monografia realizou os objetivos de estudar, sob a ótica dos direitos humanos, da efetividade do direito à saúde para o cidadão, um direito constitucionalmente garantido, como sendo direito do cidadão e dever do Estado e uma possibilidade de melhoria da efetividade com apresentação de duas práticas da medicina energética. A efetivação deste dever do Estado é conseguida com variados graus de efetividade. A efetividade no atendimento à demanda para tratamento para saúde pelas prestações de serviços de saúde é estudada em quatro diferentes amplitudes de prestação dos serviços do ponto de vista jurídico: amplitude prestacional de grau zero, amplitude prestacional de grau máximo, amplitude prestacional de grau mínimo e amplitude prestacional de grau variável. Cada amplitude prestacional pode sofrer pela limitação de recursos do Estado, e nesta situação caso isto seja levado à justiça, os argumentos de princípios da reserva do possível e da proibição do retrocesso social podem ser invocados pelos litigantes. Uma possibilidade de melhoria na efetividade é ilustrada com a apresentação da medicina energética, através de duas práticas alternativas: o biomagnetismo e Liberação Emocional Magnética (LEM). Os seguintes temas foram abordados para concluir plenamente os objetivos propostos: a saúde e seu contexto histórico e no contexto dos direitos humanos, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Organização Mundial da Saúde, a efetividade do direito à saúde no Brasil, SUS, aplicabilidade dos princípios da reserva do possível e da proibição do retrocesso social, a medicina energética como um método alternativo, aumento de efetividade de tratamento pelo aumento de alternativas de tratamento com exemplificação matemática, física quântica, átomo quântico, propriedades da não localidade, retrocausalidade e emaranhamento quântico, pesquisa ação, dificuldade de aceitação das inovações, biomagnetismo e Liberação Emocional Magnética, e aplicações a distância destes tratamentos de medicina energética. Palavras-chave: Direitos humanos. Direito à saúde. Efetividade do direito à saúde. Medicina energética. | pt_BR |
| dc.format.extent | 84 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/16838 | |
| dc.language.iso | sem idioma | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Unisul Virtual | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Direitos humanos. Direito à saúde. Efetividade do direito à saúde. Medicina energética. | pt_BR |
| dc.title | A efetividade do direito à saúde no Brasil e duas práticas da medicina energética - uma abordagem sob a ótica dos direitos humanos | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Unisul Digital | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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- Descrição:
- TCC - monografia do Curso de Direito, Unisul. Autor: Nelson Suga.