A possibilidade da usucapião de bem imóvel na relação entre herdeiros
dc.contributor.advisor | Schveitzer, Deisi Cristini | |
dc.contributor.author | Schutz, Simone | |
dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-12-13T11:29:32Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T06:18:46Z | |
dc.date.available | 2019-12-13T11:29:32Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T06:18:46Z | |
dc.date.issued | 2019 | pt_BR |
dc.description.abstract | O objetivo deste trabalho é verificar a possibilidade da usucapião de bem imóvel na relação entre herdeiros. Neste sentido, o trabalho monográfico abordará o entendimento dos doutrinadores e da jurisprudência acerca do referido tema. No presente trabalho será abordado inicialmente o instituto da posse, abrangendo o conceito, teorias, natureza jurídica,classificação, efeitos materiais e processuais, as formas de aquisição e perda. Outro instituto relevante para alcançar o objetivo proposto é a propriedade, contemplando o conceito, elementos, características, função social, formas de aquisição e perda. Por fim, será verificado o conceito, os requisitos e as modalidades do instituto da usucapião, bem como verificar a possibilidade da usucapião de bem imóvel na relação entre herdeiros. A metodologia utilizada na realização da pesquisa foi a dedutiva, partindo do geral, para o especial, a usucapião de bem imóvel na relação entre herdeiros. A natureza da pesquisa é qualitativa e o método de procedimento é o bibliográfico, utilizando-se de leis, doutrinas, decisões dos tribunais superiores e endereços eletrônicos. Verificou-se por meio da pesquisa em doutrinas e jurisprudência que é possível a usucapião extraordinária de bem imóvel na relação entre herdeiros. | pt_BR |
dc.format.extent | 68 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7337 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Usucapião | pt_BR |
dc.subject | Propriedade | pt_BR |
dc.subject | Herdeiros | pt_BR |
dc.title | A possibilidade da usucapião de bem imóvel na relação entre herdeiros | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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