Alienação Parental em casos de divórcio: A Mediação como método de prevenção de conflitos
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Data
2021
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Ramos, Flávia
Orientador
Goedert, Gisele Rodrigues Martins
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem como intuito aferir o papel da mediação familiar na solução de conflitos envolvendo alienação parental durante a separação dos genitores. Primeiramente, disserta-se sobre a Família, bem como seus conceitos, poder familiar, dissolução entre os pais e a guarda dos filhos. Em sequência, apresenta-se o estudo da Alienação Parental, assim como seu conceito, a Síndrome da Alienação Parental (SAP) e a aplicabilidade da Lei nº12.318/2010, apontando as medidas de proteção à criança alienada e aquelas aplicadas ao genitor alienante. Por fim, apresenta-se a efetividade da mediação perante a prevenção da Alienação Parental, bem como seus conceitos, princípios, além da discussão da mediação perante a dissolução da entidade familiar e os casos de alienação parental. No tocante, além da mediação como uma alternativa de resolução de conflitos, como foco do presente estudo, expõe-se o incentivo do Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 125/2010, assim como a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 144 de 2017. A presente pesquisa foi realizada através do método de abordagem de pensamento dedutivo, de natureza qualitativa. Quanto ao método de procedimento, é aplicado o monográfico, baseado em pesquisa bibliográfica, com base na legislação, assim como artigos científicos, doutrinas, internet, entre outros meios. Desta forma, a presente pesquisa expõe o encorajamento na utilização da mediação em casos familiares, como a alienação parental diante da dissolução dos genitores, pois este método é a forma mais adequada e benéfica para resolução dos conflitos.
Palavras-chave
ALIENAÇÃO, PARENTAL, DIVÓRCIO, CRIANÇA, MEDIAÇÃO, CONFLITOS