Violência obstétrica - percepção social e análise das responsabilidades dos profissionais de saúde diante a violência obstétrica
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Data
2023-11
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SILVA, Franccielly Thallyta
GONÇALVES , Katharina Assis
Orientador
LEAL, Thulio Poubel Catta Preta
Coorientador
Resumo
Essa monografia tem como intuito identificar, analisar e apresentar as diversas formas de violência obstétrica que contribuem para o aumento do índice de mortalidade materna e neonatal no país. Não obstante, apontar as responsabilidades dos profissionais de saúde no âmbito penal durante todo o processo de gestação e parto. Ademais, é de suma importância averiguar a legislação acerca deste tema, analisando os dispositivos integrados ao ordenamento jurídico brasileiro, especificamente o Código Penal e a Constituição Federal de 1988. Por meio de um estudo amplo, serão explorados casos em concreto e a necessidade de se implementar leis específicas para os casos de violência obstétrica, bem como se as leis vigentes são eficientes para punir aqueles que cometem ou que presenciam tais atos violentos e não evitam o resultado danoso.
Palavras-chave
violência obstétrica, parto, leis, código penal