Violência obstétrica: análise da violação dos direitos da parturiente e a responsabilidade civil dos profissionais e das instituições de saúde
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
DUARTE, Ana Clara Jácome
GOMES, Nayara Andressa Taborda
Orientador
PAULA, Virgílio Queiroz de
Coorientador
Resumo
Este estudo tem como foco a análise da discussão acerca da Violência Obstétrica, abordando a violação dos direitos da parturiente e a responsabilidade civil dos profissionais e instituições de saúde durante o processo de parto e nascimento. O texto examina diversas formas de violência obstétrica, que incluem intervenções desnecessárias, falta de informação apropriada e desrespeito aos desejos da parturiente. Adicionalmente, são discutidas a responsabilidade civil dos profissionais de saúde e das instituições, ressaltando a importância de garantir os direitos da parturiente e criar um ambiente obstétrico que seja respeitoso e humanizado. A abordagem legal destaca a necessidade de responsabilização por possíveis danos durante o processo de assistência ao parto. A intenção do artigo, ao analisar esses aspectos, é contribuir para a conscientização sobre a violência obstétrica, fomentando a discussão sobre práticas no cuidado à gestante.
Palavras-chave
Violência obstétrica, Responsabilidade Civil, Direitos Fundamentais.