A mediação judicial como um meio de acesso à justiça
| dc.contributor.advisor | Quintela, Ana Carolina | |
| dc.contributor.author | Gonçalves, Sara | |
| dc.coverage.spatial | Porto Alegre | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-06-28T13:16:40Z | |
| dc.date.available | 2022-06-28T13:16:40Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-14 | |
| dc.description.abstract | O presente estudo tem por objetivo a análise da Mediação com forma de efetivação do Acesso à Justiça, falar sobre os métodos alternativos de acesso à justiça, de uma forma mais rápida e eficaz, tornando uma solução para a sobrecarga do Poder Judiciário, trazendo através deste trabalho, a importância da mediação e a conciliação como forma de buscar um acordo de forma pacífica, usando técnicas, espaço, bem como um terceiro imparcial, que pode ser o mediador ou conciliador. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica, embasado em uma visão prospectiva, visando descrever, por meio de observações na literatura, a relevância do instituto da mediação para concretização do acesso à justiça, especialmente após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Diante do que foi observado na literatura, percebe-se que a nova ritualística trazida pela Lei n° 13.105/2015 veio consolidar, inclusive por intermédio de instrumento codificado, institutos que estiveram a merecer estudos e aplicação prática e que representam formas de melhor atender às novas e crescentes demandas trazidas ao Judiciário brasileiro. Nesse contexto, inserem-se a conciliação e a mediação, que, de simples “métodos alternativos” à jurisdição tradicional, para se evitar a desnecessária judicialização ou diminuir acervo do contencioso em juízo, passaram ao patamar de institutos de direito processual da típica atividade jurisdicional, inseridos no princípio constitucionalizado da inafastabilidade do acesso à Justiça, com escopo de consecução do Estado de Direito Democrático e da efetiva pacificação social. | pt |
| dc.format.extent | 32 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/23048 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Mediação judicial | pt_BR |
| dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
| dc.title | A mediação judicial como um meio de acesso à justiça | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | FADERGS / Centro | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |