Blockchain e os Cartórios Extrajudicias (In)Aplicabilidade
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
ZOLDAN, Paulo Henrique Zancan
Orientador
DARELLI, Lucio Eduardo
Coorientador
Resumo
O presente trabalho visa abordar o tema das serventias extrajudiciais e sua relação com a blockchain. Diante dessa abordagem através do método dedutivo bibliográfico pesquisas e hipóteses foram catalogadas para a formação deste trabalho. Com o intuito de entendermos melhor os cartórios, abordamos o seu conceito, sua história, suas atribuições e seus princípios norteadores. Logo em seguida realizamos a conceituação da Blockchain, abordamos como é sua estrutura, como é realizada a criação dos blocos, suas características de descentralização, integridade, transparência e segurança, além ainda dos tipos de blockchain existentes. Como o objetivo do presente trabalho é analisar a aplicação da Blockchain aos cartórios, foram realizadas comparações entre os princípios norteadores dos cartórios e como se encaixam com as características da blockchain. Logo após realizamos a exposição das inovações já presentes e como a blockchain está se fazendo presente em cada uma das serventias extrajudiciais. Ao final, na conclusão do trabalho, chega-se ao ponto principal, indicar que não há substituição dos serviços notariais e registrais pela Blockchain, mas sim uma complementaridade de tecnologia, para termos sistemas cada vez mais integrados, ágeis, eficientes e seguros, atraindo cada vez mais atos as serventias, auxiliando na desjudicialização e na prevenção de litígios.
Palavras-chave
Cartório, Serventias Extrajudiciais, Blockchain