Da necessidade de um novo olhar para a pena privativa de liberdade diante da impossibilidade de ressocialização do apenado.
| dc.contributor.advisor | Sandro Sommariva, Alex | |
| dc.contributor.author | Luciano Motta, Renan | |
| dc.coverage.spatial | içara | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-06T18:19:34Z | |
| dc.date.available | 2021-07-06T18:19:34Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.abstract | A pesquisa procura analisar a necessidade de um novo olhar para a pena privativa de liberdade diante da impossibilidade de ressocialização do apenado. Primeiro, o art. 1º da Lei de Execução Penal ressalta a ideia de que a execução penal tem a finalidade de efetivar as disposições da sentença, bem como possibilitar condições para a harmônica integração social do apenado. Segundo, na referida lei, em seu art. 10, evidencia-se que a assistência ao preso é dever do Estado e que tem por objetivo prevenir o crime e orientar a reintegração deste para com a sociedade. Sendo assim, para compreender melhor a pesquisa e o tema proposto, buscou-se dividir a pesquisa em capítulos. No primeiro capítulo encontra-se a introdução, a delimitação do tema, a questão problema, as hipóteses, bem como os objetivos de todo desenvolvimento da pesquisa; no segundo, far-se-á a abordagem sobre a evolução da pena e suas finalidades; no terceiro, tratar-se-á dos aspectos importantes da Lei de Execução Penal em relação ao tema; no quarto, far-se-á uma abordagem sobre a necessidade de um novo olhar para a pena privativa de liberdade, em razão da impossibilidade de ressocialização. A metodologia da pesquisa a ser aplicada é exploratória. A pesquisa será do tipo instrumental de caráter bibliográfico e documental. Por fim, encerra-se a pesquisa com a conclusão e a ideia de que se precisa de um trabalho em conjunto, entre Estado, comunidade e sistema prisional. | pt |
| dc.format.extent | 64 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13994 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Lei de Execução Penal | pt_BR |
| dc.subject | Pena Privativa de liberdade | pt_BR |
| dc.subject | Ressocialização | pt_BR |
| dc.title | Da necessidade de um novo olhar para a pena privativa de liberdade diante da impossibilidade de ressocialização do apenado. | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Braço do Norte | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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