A (dis)funcionalidade do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição Federal e do comportamento da Corte nos dias atuais
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Data
2021
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Kuepers, Maqueli
Orientador
Duarte, Ana
Coorientador
Resumo
Este artigo identifica a atuação do Supremo Tribunal Federal de acordo com as funções estabelecidas na Constituição Federal, e possíveis disfunções a partir da sua postura como um Tribunal Constitucional, Suprema Corte, um Tribunal Ativista e ainda como Corte Política. Os estudos realizados partiram de uma premissa geral ao analisar a atuação do Supremo até chegar a uma conclusão específica no que concerne a suas competências.
Palavras-chave
STF., Ativismo Judicial, Corte Política