O aumento da violência doméstica contra a mulher em detrimento do isolamento provocado pela pandemia do Coronavírus uma analise voltada aos aspectos práticos e processuais
| dc.contributor.advisor | da Silva , Samara | |
| dc.contributor.author | Gomes, Lucas | |
| dc.coverage.spatial | Parnamirim | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-07-26T00:27:27Z | |
| dc.date.available | 2022-07-26T00:27:27Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-09 | |
| dc.description.abstract | Este artigo tem como premissa à análise da violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da pandemia gerada pelo coronavírus (COVID-19), a luz dos dispositivos legais disponíveis para proteção daquele bem jurídico tutelado, tais como a Lei Maria da Penha (Lei n°11.340/06) e Lei de Feminicídio (13.104/15), isso, pois, como se sabe, houve um grande aumento na ocorrência no número de casos de violência, conforme será demonstrado por intermédio de análises quantitativas e qualitativas do número de medidas protetivas de urgência extraídos do Juizado de Violência doméstica da Comarca de Parnamirim. Igualmente, compreender as causas que procederam a esse aumento, tais como aquelas que resultaram de medidas adotadas pelo governo, como o lockdown, bem como, sobre os conceitos jurídicos de violência, lesão corporal e feminicídio, em detrimento do Código Penal e do Código de Processo Penal. Por fim, identificando e analisando a eficácia das medidas estatais adotadas para o enfrentamento desses casos, buscando seu aprimoramento a fim de coibir atos ilícitos desse tipo e conferir maior e eficaz proteção às vítimas e sua família | pt |
| dc.format.extent | 21 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25220 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Violência doméstica | pt_BR |
| dc.subject | Medida protetiva | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia | pt_BR |
| dc.title | O aumento da violência doméstica contra a mulher em detrimento do isolamento provocado pela pandemia do Coronavírus uma analise voltada aos aspectos práticos e processuais | pt_BR |
| dc.title.alternative | THE INCREASE IN DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN TO THE DETRIMENT OF ISOLATION CAUSED BY THE CORONAVIRUS PANDEMIC AN ANALYSIS FOCUSED ON PRACTICAL AND PROCEDURAL ASPECTS. | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Roberto Freire / UNP | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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