Prática de ativismo judicial no reconhecimento das relações homoafetivas
| dc.contributor.advisor | Morais, Clarice Paiva | |
| dc.contributor.author | Santos, Poliana Fernandes Oliveira | |
| dc.contributor.author | Oliveira, Karolyna Alves de | |
| dc.coverage.spatial | Betim | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-07T11:59:36Z | |
| dc.date.available | 2021-07-07T11:59:36Z | |
| dc.date.issued | 2021-06-30 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo apresenta uma temática importante para a sociedade, trazendo reflexões quanto à união homoafetiva. O reconhecimento dessa entidade familiar traz questionamentos que merecem análise, pois a partir do momento que o conceito de entidade familiar no código civil passou a abranger a união homoafetiva, o dispositivo não passou por mudança em seu texto, mas passou por uma interpretação para incluir esse tipo de entidade familiar, o que nos leva a crer que na omissão da lei a solução para tal problema é a prática de ativismo judicial. Dessa forma, é necessário uma solução mais concreta para suprir essa lacuna legislativa. Uma possível emenda constitucional poderia ser realizada, desde que não contrarie os princípios da Carta Magna. | pt |
| dc.format.extent | 18 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14040 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Reconhecimento da relação homoafetiva | pt_BR |
| dc.subject | Entidade familiar | pt_BR |
| dc.subject | Ativismo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Emenda constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Princípios constitucionais | pt_BR |
| dc.title | Prática de ativismo judicial no reconhecimento das relações homoafetivas | pt_BR |
| dc.title.alternative | Practice of judicial activism in the recognition of relations homoafetive | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNA / Betim | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso embargado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 4 de 4
Carregando...
- Nome:
- TCC PRÁTICA DE ATIVISMO JUDICIAL NO RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS.pdf
- Tamanho:
- 256.26 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- Termos - Poliana.pdf
- Tamanho:
- 807.62 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- Termo de autorização para a biblioteca - Karolyna.pdf
- Tamanho:
- 798.76 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- Termo de déposito do trabalho Karolyna.pdf
- Tamanho:
- 648.94 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.15 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: