Animais não-humanos: coisas ou sujeitos de direito?

Silva, Bruno Amin da

Animais não-humanos: coisas ou sujeitos de direito?

dc.contributor.advisor	Souza, Eliane Luiz Espíndola de
dc.contributor.author	Silva, Bruno Amin da
dc.coverage.spatial	Florianópolis	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-07-10T23:07:14Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T06:06:01Z
dc.date.available	2019-07-10T23:07:14Z
dc.date.available	2020-11-27T06:06:01Z
dc.date.issued	2019	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade de seres não-humanos serem reconhecidos como sujeitos de direito pelo ordenamento jurídico pátrio. Utiliza-se, para isso, o método dedutivo, de procedimento histórico e monográfico, com resposta ao problema da pesquisa de natureza qualitativa e técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Aborda-se, para tanto; o histórico da relação entre humano e animal; vertentes filosóficas que concordam com sua utilização e as que discordam; a conexão entre racismo, sexismo, homofobia e as premissas do especismo; o nascimento do movimento pelos direitos dos animais e seus princípios norteadores. Apresenta-se a proteção dos não-humanos no ordenamento jurídico brasileiro, nos âmbitos constitucional e ambiental, bem como as principais vertentes filosóficas atuais de proteção aos animais. Explora-se o impacto ambiental, econômico e social gerado pela criação industrial de animais para alimentação, para pesquisa e para entretenimento. Apontam-se os conceitos de sujeito e objeto de direito e, na sequência, o status de coisa/propriedade conferido aos não-humanos pela norma civilista. Por fim, visa comprovar a desnecessidade de fomentar a indústria de exploração de não-humanos, conferindo-lhes status jurídico de sujeitos de direito.	pt_BR
dc.format.extent	77 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7276
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Florianópolis	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Filosofia	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos	pt_BR
dc.subject	Animais não-humanos	pt_BR
dc.title	Animais não-humanos: coisas ou sujeitos de direito?	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR